ANEXOS
Resolução nº 682/08 - Altera a Resolução TRE/RJ nº 505/99.
Resolução nº 707/08 - Altera a Resolução TRE/RJ nº 505/99.
Ato nº 389/09 - Regulamenta o disposto no art.8º-A, da Res.TRE nº 505/99, com a redação dada pela Res.TRE/RJ nº 707/08.
Resolução nº 505-99 consolidada pelas Resoluções nºs 524/00, 549/02 e 560/02.
Resolução nº 1221/22 - Dispõe sobre o Programa de Estágio curricular no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. (Alterada pela Resolução TRE-RJ nº 1259/2022. Norma não atualizada. Consultar Legislação Compilada.)