Esta página apresenta a Legislação Eleitoral do período compreendido entre 1611 e 1996, estando o restante dos dispositivos legais, a partir de 1997 até os dias atuais, disponíveis para o público através da página de Internet deste Tribunal no link http://www.tre-rj.jus.br/site/legislacao/eleitoral/jsp/legislacao_eleitoral.jsp.
Fontes
- JOBIM, Nelson Costa; PORTO, Walter Costa. Legislação Eleitoral no Brasil do Século XVI a Nossos Dias, vol. I. Brasília: Secretaria de Documentação e Informação/ Subsecretaria de Biblioteca do Senado Federal, 1996.
- JOBIM, Nelson Costa; PORTO, Walter Costa. Legislação Eleitoral no Brasil do Século XVI a Nossos Dias, vol. II. Brasília: Secretaria de Documentação e Informação Subsecretaria de Biblioteca do Senado Federal, 1996.
- JOBIM, Nelson Costa; PORTO, Walter Costa. Legislação Eleitoral no Brasil do Século XVI a Nossos Dias, vol. III. Brasília: Secretaria de Documentação e Informação Subsecretaria de Biblioteca do Senado Federal, 1996.
- SUBSECRETARIA DE EDIÇÕES TÉCNICAS DO SENADO FEDERAL. Legislação Eleitoral e Partidária, Instruções do TSE para as Eleições de 1986, vol. I/ Legislação. 5ª Ed. Brasília: Subsecretaria de Edições Técnicas do Senado Federal, 1986.
- SUBSECRETARIA DE EDIÇÕES TÉCNICAS DO SENADO FEDERAL. Legislação eleitoral e Partidária, vol. I/ Legislação. 6ª Ed. Brasília: Subsecretaria de Edições Técnicas do Senado Federal, 1988.
- ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO TRE-RJ. Código Eleitoral Comentado e Legislação Complementar. Rio de Janeiro: Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RJ, 2012.
- CERQUEIRA, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua; CERQUEIRA, Camila Medeiros de Albuquerque Pontes Luz de Pádua. Tratado de Direito Eleitoral, Tomo I/ Direito Material eleitoral/ Parte I. São Paulo: Editora Premier Máxima, 2008.
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar. 11ª Ed. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2014.
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Relatório das Eleições 2012. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2013.
- LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; TAVARES, André Ramos. Vade-Mécum Eleitoral integrado com Resoluções, Súmulas e Jurisprudência. 2ª Ed. Revista e Ampliada. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012.
- BRASIL. Portal da Legislação. Disponível em: http://www4.planalto.gov.br/legislacao
