Em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a Escola Judiciária Eleitoral (EJE-RJ) irá promover um curso de especialização em Direito Eleitoral, com carga de 360 horas-aula. A inscrição e entrega de documentos pode ser feita até 27 de outubro, pelo site do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito (Ceped). Com início previsto para novembro deste ano, o curso terá duração de 18 meses e um custo mensal de R$ 650.
Estruturada em módulos, a pós-graduação é voltada a servidores, professores, advogados e contadores eleitorais, dirigentes partidários, magistrados e membros do Ministério Público. O primeiro módulo terá carga teórica maior, com foco na doutrina e nos princípios do Direito Eleitoral, nos direitos políticos, e nas condições de elegibilidade. Em seguida, com maior carga prática, serão abordadas as diversas etapas do processo eleitoral, como o registro de candidatura, propaganda eleitoral, pesquisas eleitorais, prestação de contas. O último módulo vai abranger as ações processuais eleitorais.
O curso terá coordenação da advogada e professora do programa de pós graduação da Faculdade de Direito da UERJ, Vânia Aieta, e do advogado e professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Marcelo Weick. As aulas acontecerão às segundas e quartas-feiras, das 18h30 às 21h30, no auditório da EJE-RJ, que fica na Av. Presidente Wilson 198, segundo andar, Centro.