A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral convidam toda comunidade acadêmica, juristas, autoridades e demais interessados a participarem do evento Diálogos Regionais para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais a ser realizado no dia 24 de junho de 2019, no Centro Cultural da Justiça Federal, situado à Av. Rio Branco nº 241 - Centro do Rio de Janeiro, com abertura prevista para às 10h30min.
Os encontros regionais caracterizam uma das fases do Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministro Edson Fachin e instituído pela Presidência do TSE por meio da Portaria-TSE nº 115, de 13 de fevereiro de 2019. A finalidade do GT é colher contribuições da comunidade acadêmica, juristas, autoridades e demais interessados na identificação de conflitos normativos, antinomias ou dispositivos da legislação eleitoral que se encontram tacitamente revogados para, ao fim do encontro, elaborar relatório com minuta de sistematização das normas vigentes.
O evento terá dois momentos fundamentais. O primeiro deles contará com abertura prevista para o final da manhã, na qual falarão Ministro do TSE, o Diretor da EJE/TSE, o Presidente do TRE-RJ, o Vice-Presidente do TRE-RJ, a Diretora da EJE/TRE-RJ, bem como autoridades eventuais que serão convidadas. A segunda parte do evento, no período vespertino, compor-se-á de quatro mesas de trabalho, cujo enfoque será a discussão, pela comunidade jurídica em geral, dos estudos prévios que estão disponibilizados na página do TSE.
As inscrições estão abertas para aqueles que desejarem figurar como expositores acerca dos estudos prévios realizados – os quais foram disponibilizados no site do TSE e devem ser feitas pelo site do Tribunal Superior Eleitoral no link: http://www.tse.jus.br/legislacao/sne/encontro-regional-do-rio-de-janeiro-dialogos-para-a-construcao-da-sistematizacao-das-normas-eleitorais.
Aos interessados em participar como ouvintes, as inscrições estão abertas e devem ser feitas pelo site da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro no link: http://www.tre-rj.jus.br/eje/inscricao/inscricao_evento_eje.jsp.
Esperamos, com o evento, criar um ambiente colaborativo, em que conhecimento e experiência dialoguem e favoreçam a construção participativa da sistematização das normas eleitorais.
A qualidade técnica do corpo de membros, magistrados e servidores da Justiça Eleitoral, Estadual e Federal é notoriamente reconhecida, de modo que esse projeto de sistematização não pode prescindir dessa colaboração.
Seja um artífice dessa obra coletiva, juntamente com toda sociedade, participando do evento, seja na condição de expositor, seja na condição de ouvinte.
Em caso de dúvidas, envie e-mail para: sne.eje@tse.jus.br