C O N V I T E

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, através de sua parceria com esta EJE-TRE/RJ, convida os Magistrados, Promotores de Justiça, Procuradores do Estado e Município, Defensores Públicos, Advogados, Estagiários da EMERJ, Serventuários e demais interessados para participarem do Seminário O DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE a realizar-se no dia 13 de março de 2015, no Auditório Antonio Carlos Amorim, na Av. Erasmo Braga 115, 4º andar, Centro, RJ, conforme programação abaixo:

9h15min - ABERTURA
Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa - Diretor-Geral da EMERJ

9h30min - NOVAS TECNOLOGIAS E O SISTEMA PENAL
Palestrante: Juiz de Direito André Luiz Nicolitt - Doutor em Direito pela Univ. Católica Portuguesa (UCP-Lisboa). Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor e Juiz de Direito.

Debatedor: Dr. Bruno Gilaberte - Delegado da Polícia Civil - RJ e Professor Universitário.

10h30min - Café & Sessão de Autógrafos

11h - SUSTENTABILIDADE E DIREITO DE EMPREENDER
Palestrante: Dr. Édis Milaré - Procurador de Justiça aposentado.Foi criador e o primeiro coordenador das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP. Advogado, Consultor Jurídico e Professor de Direito Ambiental.

12h30min - Intervalo

14h - FUNÇÃO E JULGAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
Palestrante: Dr. Luiz Guilherme Marinoni - Professor Titular de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da UFPR.Pós-Doutorado na Università degli Studi di Milano e na Columbia University.Visiting Scholar na Columbia University.Professor, Advogado e Parecerista, com intensa atuação nas Cortes Supremas.

15h - Café & Sessão de Autógrafos

15h30min - FAMÍLIA: MITO OU REALIDADE
Palestrante: Des. Maria Berenice Dias -Primeira mulher a ingressar na

Magistratura do Rio Grande do Sul e Desembargadora do Estado. Coordenou a Comissão Científica que elaborou o Projeto do Estatuto da Diversidade Sexual e lidera o movimento que está colhendo assinaturas para apresentá-lo ao Congresso Nacional por iniciativa popular.

17h - Sessão de Autógrafos e encerramento
Coordenação: Juiz de Direito André Luiz Nicolitt

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela ESAJ aos serventuários que participarem do evento, conforme Resolução n° 13/2013, art.4º, inciso I e II e art.5º, do Conselho da Magistratura.

Informações (21) 3133-3369 / 3133-3380

Inscrições gratuitas: www.emerj.tjrj.jus.br